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  • Brenda Moreno

Você sabe a diferença entre o PGRS e o PGRSS?

De início precisamos entender as siglas. PGRS quer dizer Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, já PGRSS significa Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.


Definição de PGRS


O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um documento técnico, que identifica o tipo e a quantidade de cada resíduo gerado em uma empresa. Logo, esta informação auxilia na indicação da melhor forma de manejo, acondicionamento, transporte, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final dos resíduos gerados. Sendo assim, por meio desse plano, as empresas mostram que realizam o gerenciamento adequado.


A importância do PGRS

A implementação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos pode ser considerada a etapa inicial para que se possa conhecer os resíduos gerados em uma determinada empresa. Sendo assim, para elaborar o plano, é preciso definir medidas e procedimentos para que haja o manejo e gerenciamento correto dos resíduos, sendo que, quando são aplicados, há uma minimização dos impactos ambientais e, consequentemente, previne problemas para a saúde animal e humana.

Além do mais, o documento deve ser elaborado por um responsável técnico, o qual deve ser habilitado para tal atividade, e deve também atender ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Entretanto, caso o município não tenha um plano elaborado, a empresa ou organização deve, mesmo assim, criar o PGRS, pois as empresas que elaboram esse plano cumprem com a lei e, também, comprovam que seus processos de produção são devidamente controlados para que não haja grandes contaminações ambientais que possam acarretar consequências para a saúde humana. Dessa forma, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos pode ser uma condição para permitir a emissão de alvarás das atividades.

Quem precisa elaborar o PGRS?

Operário trabalhando na indústria

Por meio da lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que a execução e a produção do PGRS são, obrigatoriamente, responsabilidades dos geradores. Logo, alguns segmentos que possuem essa obrigatoriedade, são:

  • Geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, onde podemos citar as empresas de tratamento de água e esgoto, as de drenagem de água pluvial, bem como as prefeituras que prestam os serviços públicos de saneamento básico por conta própria;

  • Geradores de resíduos industriais, logo, são consideradas todas e quaisquer tipos de indústrias no país;

  • Geradores de resíduos de serviços de saúde, como os hospitais;

  • Geradores de resíduos da construção civil, como as empresas de reformas;

  • Geradores de resíduos perigosos;

  • Geradores de resíduos de serviços de transporte, como as empresas de transportes rodoviários;

  • Geradores de resíduos das atividades agropecuárias e silviculturais.

Definição de PGRSS

Já o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é um documento técnico que determina quais procedimentos devem ser adotados para que se possa fazer o manejo adequado dos resíduos vindos dos estabelecimentos médico-hospitalares. É importante levarmos em conta também tanto o atendimento à saúde humana quanto à animal e, consequentemente, com o encaminhamento seguro e eficiente dos resíduos, há a preservação da saúde pública e do meio ambiente, assim como a proteção dos trabalhadores.


Objetivos do PGRSS

  • Preservar a saúde e o meio ambiente;

  • Promover medidas de segurança e higiene no ambiente hospitalar;

  • Evitar a contaminação;

  • Controlar os acidentes ocupacionais;

  • Definir procedimentos adequados para cada grupo de resíduos dos serviços de saúde (RSS);

  • Estimular a reciclagem de resíduos comuns.

Separação dos resíduos comuns para reciclagem

Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)

Como dito anteriormente, esse tipo de resíduo pode vir tanto do atendimento à saúde humana quanto à animal. Além do mais, cada resíduo requer processos diferenciados de manejo e podem ou não precisar de tratamento prévio para que haja sua disposição final. Logo, são divididos em 5 grupos:

Grupo A: resíduos com a presença de agentes biológicos e/ou infecciosos, logo, são considerados potencialmente infectantes;

Grupo B: resíduos que contém substâncias químicas;

Grupo C: resíduos com radionuclídeos;

Grupo D: resíduos comuns;

Grupo E: resíduos perfurocortantes ou escarificantes.

Quem precisa elaborar o PGRSS?

De acordo com a mesma lei (12.305/2010) do PGRS, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que todos os estabelecimentos que prestam serviços à saúde humana e à animal são geradores de resíduos de saúde, logo, todos eles devem elaborar um PGRSS. Deste modo, estão incluídos:

  • Clínicas veterinárias;

  • Hospitais;

  • Farmácias;

  • Clínicas odontológicas;

  • Estúdios de tatuagem;

  • Necrotérios e funerárias.

Logo, se algum desses estabelecimentos não fizer seu PGRSS, ele estará propenso a multas e autuações, pois o plano pode ser exigido e fiscalizado pelos órgão de saúde. Portanto, quer se adequar com a lei? Entre em contato conosco, podemos te ajudar com qualquer dúvida ou serviço.

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Referências

http://sustentabilidade.sebrae.com.br/Sustentabilidade/Para%20sua%20empresa/Publica%C3%A7%C3%B5es/NIS_1_Como%20fazer%20PGRS%20em%20empresas.pdf https://www.vgresiduos.com.br/blog/15-perguntas-e-respostas-sobre-pgrs/ https://www.masterambiental.com.br/consultoria-ambiental/gerenciamento-de-residuos/plano-de-gerenciamento-de-residuos-de-servicos-de-saude-pgrss/#:~:text=O%20Plano%20de%20Gerenciamento%20de,%2C%20laborat%C3%B3rios%2C%20necrot%C3%A9rios%2C%20funer%C3%A1rias%2C http://www2.ebserh.gov.br/documents/147715/393018/ResiduosdosServicosdeSaude-EBSERH_SEE_15052014.pdf https://www.vgresiduos.com.br/blog/residuos-de-saude-saiba-tudo-sobre-o-pgrss-e-como-elabora-lo/


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