• Brenda Moreno

Você sabe a diferença entre o PGRS e o PGRSS?

Atualizado: Jul 16

De início precisamos entender as siglas. PGRS quer dizer Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, já PGRSS significa Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.


Definição de PGRS


O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um documento técnico, que identifica o tipo e a quantidade de cada resíduo gerado em uma empresa. Logo, esta informação auxilia na indicação da melhor forma de manejo, acondicionamento, transporte, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final dos resíduos gerados. Sendo assim, por meio desse plano, as empresas mostram que realizam o gerenciamento adequado.


A importância do PGRS

A implementação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos pode ser considerada a etapa inicial para que se possa conhecer os resíduos gerados em uma determinada empresa. Sendo assim, para elaborar o plano, é preciso definir medidas e procedimentos para que haja o manejo e gerenciamento correto dos resíduos, sendo que, quando são aplicados, há uma minimização dos impactos ambientais e, consequentemente, previne problemas para a saúde animal e humana.

Além do mais, o documento deve ser elaborado por um responsável técnico, o qual deve ser habilitado para tal atividade, e deve também atender ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Entretanto, caso o município não tenha um plano elaborado, a empresa ou organização deve, mesmo assim, criar o PGRS, pois as empresas que elaboram esse plano cumprem com a lei e, também, comprovam que seus processos de produção são devidamente controlados para que não haja grandes contaminações ambientais que possam acarretar consequências para a saúde humana. Dessa forma, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos pode ser uma condição para permitir a emissão de alvarás das atividades.

Quem precisa elaborar o PGRS?

Operário trabalhando na indústria

Por meio da lei 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que a execução e a produção do PGRS são, obrigatoriamente, responsabilidades dos geradores. Logo, alguns segmentos que possuem essa obrigatoriedade, são:

  • Geradores de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, onde podemos citar as empresas de tratamento de água e esgoto, as de drenagem de água pluvial, bem como as prefeituras que prestam os serviços públicos de saneamento básico por conta própria;

  • Geradores de resíduos industriais, logo, são consideradas todas e quaisquer tipos de indústrias no país;

  • Geradores de resíduos de serviços de saúde, como os hospitais;

  • Geradores de resíduos da construção civil, como as empresas de reformas;

  • Geradores de resíduos perigosos;

  • Geradores de resíduos de serviços de transporte, como as empresas de transportes rodoviários;

  • Geradores de resíduos das atividades agropecuárias e silviculturais.

Definição de PGRSS

Já o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é um documento técnico que determina quais procedimentos devem ser adotados para que se possa fazer o manejo adequado dos resíduos vindos dos estabelecimentos médico-hospitalares. É importante levarmos em conta também tanto o atendimento à saúde humana quanto à animal e, consequentemente, com o encaminhamento seguro e eficiente dos resíduos, há a preservação da saúde pública e do meio ambiente, assim como a proteção dos trabalhadores.


Objetivos do PGRSS

  • Preservar a saúde e o meio ambiente;

  • Promover medidas de segurança e higiene no ambiente hospitalar;

  • Evitar a contaminação;

  • Controlar os acidentes ocupacionais;

  • Definir procedimentos adequados para cada grupo de resíduos dos serviços de saúde (RSS);

  • Estimular a reciclagem de resíduos comuns.

Separação dos resíduos comuns para reciclagem

Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)

Como dito anteriormente, esse tipo de resíduo pode vir tanto do atendimento à saúde humana quanto à animal. Além do mais, cada resíduo requer processos diferenciados de manejo e podem ou não precisar de tratamento prévio para que haja sua disposição final. Logo, são divididos em 5 grupos:

Grupo A: resíduos com a presença de agentes biológicos e/ou infecciosos, logo, são considerados potencialmente infectantes;

Grupo B: resíduos que contém substâncias químicas;

Grupo C: resíduos com radionuclídeos;

Grupo D: resíduos comuns;

Grupo E: resíduos perfurocortantes ou escarificantes.

Quem precisa elaborar o PGRSS?

De acordo com a mesma lei (12.305/2010) do PGRS, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que todos os estabelecimentos que prestam serviços à saúde humana e à animal são geradores de resíduos de saúde, logo, todos eles devem elaborar um PGRSS. Deste modo, estão incluídos:

  • Clínicas veterinárias;

  • Hospitais;

  • Farmácias;

  • Clínicas odontológicas;

  • Estúdios de tatuagem;

  • Necrotérios e funerárias.

Logo, se algum desses estabelecimentos não fizer seu PGRSS, ele estará propenso a multas e autuações, pois o plano pode ser exigido e fiscalizado pelos órgão de saúde. Portanto, quer se adequar com a lei? Entre em contato conosco, podemos te ajudar com qualquer dúvida ou serviço.

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Referências

http://sustentabilidade.sebrae.com.br/Sustentabilidade/Para%20sua%20empresa/Publica%C3%A7%C3%B5es/NIS_1_Como%20fazer%20PGRS%20em%20empresas.pdf https://www.vgresiduos.com.br/blog/15-perguntas-e-respostas-sobre-pgrs/ https://www.masterambiental.com.br/consultoria-ambiental/gerenciamento-de-residuos/plano-de-gerenciamento-de-residuos-de-servicos-de-saude-pgrss/#:~:text=O%20Plano%20de%20Gerenciamento%20de,%2C%20laborat%C3%B3rios%2C%20necrot%C3%A9rios%2C%20funer%C3%A1rias%2C http://www2.ebserh.gov.br/documents/147715/393018/ResiduosdosServicosdeSaude-EBSERH_SEE_15052014.pdf https://www.vgresiduos.com.br/blog/residuos-de-saude-saiba-tudo-sobre-o-pgrss-e-como-elabora-lo/


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